Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 03 de Julho de 2007 - 01:00
-
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 03:00
A posse-trabalho, prevista no art. 1.228, §§ 4º e 5º do Código Civil, como forma de aquisição da propriedade através da usucapião especial coletivo

Joana Tonetti Biazus. Mestre em Ciência Jurídica pela Fundinopi. Juíza de Direito do Estado do Paraná. Professora das Faculdades Integradas de Ourinhos Professora da Escola da Magistratura do Paraná.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Supremo Tribunal Federal Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 03:00
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 15:52
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2005 - 01:00
A exigência de 3 (três) anos de "atividade jurídica" nos concursos públicos para o ingresso na magistratura e ministério público e a Resolução do Tribunal Superior do Trabalho.

Trabalho pela PUC/MG, membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica - IHJ, membro da Associação
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2018 - 15:56
Empregador não pode ser responsabilizado por agressão entre empregados
Para o relator do processo a briga no ambiente de trabalho foi de caráter estritamente pessoal, sem
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2018 - 14:58
Sétima Turma afasta dano moral coletivo por revista visual em bolsas e mochilas
O colegiado deu provimento a recurso contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 18:45
ECT indenizará ex-diretor por divulgar e-mails pessoais acessados em sindicância
O entendimento da Justiça do Trabalho foi o de que a divulgação dos e-mails, de conteúdo pessoal e
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Maio de 2013 - 13:20
Do dano moral na relação de emprego e seu regramento

Aplicando-se a regra constitucional ao Direito do Trabalho, temos, como exemplo, o direito a
-
Colunas » Trabalhos e Teses Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 17:25
Nazismo e os direitos fundamentais
Trabalho de Conclusão de Curso submetido ao Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso (NTCC) do
-
Doutrina » Comercial Publicado em 14 de Junho de 2012 - 14:10
Dos Efeitos da Decretação da Falência sobre as Obrigações do Devedor

O presente trabalho tem por finalidade tratar a respeito do estudo dos Efeitos da Decretação da
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 12:45
Enquadrada como vigilante, empregada da Brinks não obtém diferenças salariais
na carteira de trabalho para vigilante de monitoramento de segurança eletrônica, apesar das mudanças, as condições de trabalho foram mantidas
-
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 09:48
Questões de Direito Penal e Direito Internacional e Comunitário

de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - 2010
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 14:39
JT defere pagamento de prêmio proporcional ao tempo trabalhado
fato de estar o contrato de trabalho em vigor em determinada data, pois o empregado contribuiu com seu trabalho para os resultados da empresa
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 10:45
Empresa de concretagem indenizará trabalhador que teve braço amputado
A Polimix Concreto Ltda. foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar em 500 salários mínimos
-
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 25 de Abril de 2011 - 12:07
Questões de Direito Administrativo e Direito Previdenciário

Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - 2010.
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 12:14
Empregada de lavanderia será indenizada por perda auditiva
O Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho, juntado aos autos pela própria reclamada
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 20:10
Reclamante que batia o ponto 20 minutos antes do horário contratual receberá horas extras
O horário de trabalho da reclamante, era das 5h50 às 15h05. Todos os dias, porém, ela chegava por
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 18:46
Corregedoria cria comissão para dar maior celeridade à execução trabalhista
O corregedor geral da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, instituiu

Home